Emenda da LDO que menciona "'invasões e ocupações de terra' é desconectada da realidade", diz MST
Após o Congresso Nacional derrubar os vetos do presidente Lula (PT) a trechos da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) que...
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Encontramos 10226 resultados para o termo Projeto De Lei
Geral
Por que preservação de margens de rios gera debate no STF
Pouco antes das enchentes, governo do Rio Grande do Sul flexibilizou uso de Áreas de Proteção Permanente, as APP.
- 30/05/2024
- 06:01:39
- Geral
Mix
Espetáculo chega a Telêmaco com 'Carmela, Caramelo e Remela'
O espetáculo teatral "Carmela, Caramelo e Remela", da X-Plan Produções Artísticas, termina a temporada nos dias 6 e 7 de...
- 30/05/2024
- 04:00:27
- Geral
Brasil
BNDES e Vale poderão aportar até R$ 500 milhões em fundo para mineração
O Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico e Social (BNDES) aprovou a realização de uma chamada pública, em parceria...
- 29/05/2024
- 22:58:19
- Geral
Política
Educação orienta pais a levarem alunos para aulas; professor terá faltas DESCONTADAS
Greve compromete gravemente cronograma de estudos e rendimento dos alunos A Secretaria de Educação do Paraná (Seed-PR) informou...
- 29/05/2024
- 20:58:13
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Chuvas
RS: governo vai priorizar modernização de sistemas contra enchentes
O governo federal anunciou, nesta quarta-feira (29), que vai priorizar a contratação e a execução de projetos de...
- 29/05/2024
- 20:57:45
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- 29/05/2024
- 20:57:44
- Política
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André Mendonça
Mendonça diz que nova lei das saidinhas só vale para quem for preso a partir de agora
O ministro do STF (Supremo Tribunal Federal), André Mendonça, emitiu uma decisão em um caso de habeas corpus de um detento em...
- 29/05/2024
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Câmara dos Deputados
Congresso aprova créditos suplementares que somam R$ 4,7 bilhões
Em sessão conjunta de deputados e senadores, o Congresso Nacional aprovou nesta quarta-feira (29) dez projetos de lei com créditos...
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